Política de Privacidade

Última atualização: 1º de julho de 2025.

A presente Política de Privacidade descreve a forma como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais no âmbito da prestação de serviços médicos através do website Endocrinologista Online (http://pt.endocrinologista.online).

1. Encarregado de Proteção de Dados

Nome: Dra. Alice Ângela Slomp
Número da cédula da Ordem dos Médicos: 76516
Contacto: dados@endocrinologista.online
Finalidade: Prestação de cuidados de saúde por via telemática.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para fins legítimos e específicos, nomeadamente:
– Prestação de serviços médicos (consultas, diagnósticos, prescrições);
– Gestão administrativa e financeira (faturação, marcações);
– Cumprimento de obrigações legais e regulamentares;
– Melhoria contínua do serviço;
– Comunicação com o utilizador, sempre de forma consentida.

3. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados:
– Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, NIF, número de utente, etc.;
– Dados de contacto: e-mail, telefone;
– Dados de saúde: histórico clínico, sintomas, diagnósticos, exames, prescrições;
– Dados de acesso: endereço IP, logs de utilização, cookies (ver secção 8).

Os dados são recolhidos diretamente do utilizador ou durante a prestação dos serviços.

4. Fundamento Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais assenta nas seguintes bases legais:
– Art. 6.º, n.º 1, alínea b) – Execução de contrato (prestação de serviços médicos);
– Art. 9.º, n.º 2, alínea h) – Tratamento de dados de saúde necessário para prestação de cuidados;
– Consentimento, quando aplicável (ex: envio de lembretes);
– Cumprimento de obrigações legais aplicáveis ao Prestador;
– Interesse legítimo, quando aplicável e proporcional.

5. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos ou enquanto se mantiverem obrigações legais de conservação (ex: legislação sanitária e fiscal).

Os dados clínicos serão conservados por, no mínimo, 20 anos, conforme exigido pela Lei de Bases da Saúde e regulamentos da Entidade Reguladora da Saúde.

6. Partilha de Dados

Os dados pessoais não serão partilhados com terceiros, exceto:
– Quando exigido por lei (ex: autoridades de saúde, judiciais ou fiscais);
– Quando necessário para a prestação dos serviços (ex: médicos colaboradores, farmácias, laboratórios) e mediante acordos de confidencialidade e subcontratação adequados;
– Com o consentimento explícito do utilizador.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos:
– Acesso aos dados pessoais;
– Retificação de dados inexatos ou incompletos;
– Limitação ou oposição ao tratamento;
– Apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”), quando aplicável;
– Portabilidade dos dados;
– Retirada do consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior;
– Apresentação de reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (http://www.cnpd.pt).

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies apenas para fins funcionais e de melhoria da experiência do utilizador. O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar ou apagar cookies, embora isso possa afetar o funcionamento do website.

Principais cookies utilizados:
WordPress – Gestão de conteúdo do website, cookies de sessão e preferências do utilizador;
Google Analytics – Estatísticas de utilização do website;
Google Ads – Cookies relacionados com a origem dos acessos ao website;
Stripe – Serviço de pagamentos, cookies relacionados com a integração segura com a plataforma.

9. Segurança

O Prestador adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, nomeadamente:
– Encriptação de comunicações (SSL);
– Acesso restrito a profissionais de saúde;
– Armazenamento seguro em servidores localizados na União Europeia;
– Protocolos de cópias de segurança e recuperação de dados.

10. Alterações à Política

Esta política poderá ser atualizada periodicamente. Qualquer alteração relevante será comunicada através do website ou por e-mail, quando aplicável.